A Empresa de Meios Aéreos (EMA) garantiu que os 56 meios aéreos previstos para combate a incêndios florestais este ano vão estar disponíveis com a adjudicação para aluguer de 15 aeronaves no âmbito de quatro concursos públicos.
Em comunicado, enviado à Agência Lusa esta noite, a EMA explica que colocou recentemente "a concurso público 15 meios aéreos distribuídos por quatro concursos públicos".
"Todos os concursos chegaram ao fim com sucesso, tendo-se já procedido à respectiva adjudicação, estando assim, e desde já, garantidos os meios solicitados", adianta aquela sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

Segundo a EMA, os meios alugados incluem dois aviões pesados anfíbios, adjudicados por cerca de 12,6 milhões de euros para o período de 15 de Junho a 15 de Outubro e para os anos 2008 e 2009, e sete helicópteros ligeiros, pelo valor de cerca de cinco milhões de euros para operarem entre 15 de Maio e 15 de Outubro deste ano.

Foram ainda locados quatro helicópteros médios, adjudicados por cerca de 2,4 milhões de euros para actuarem entre 15 de Maio e 30 de Setembro de 2008, e dois helicópteros médios permanentes, pelo valor de cerca de 1,7 milhões de euros para operarem entre 01 de Junho e 15 de Outubro.

A EMA refere, também, que os restantes meios aéreos previstos para a época de incêndios são "assegurados pelos helicópteros da frota EMA" (nove - seis helicópteros pesados e três ligeiros) e por "aeronaves resultantes de concursos plurianuais efectuados em 2005 e ainda activos".

Relativamente ao dispositivo de meios aéreos para 2008, "estarão disponíveis 56 aeronaves, incluindo 35 helicópteros e 14 aviões, a que se juntam dois aerotanques pesados anfíbios e os novos cinco helibombardeios", sendo que "nove são meios dos Estado", diz ainda a empresa que gere os meios aéreos do Estado afectos às missões de protecção civil.

Numa conferência de imprensa realizada hoje à tarde, na sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil, em Carnaxide, Oeiras, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já tinha garantido que os 56 meios previstos para a fase "Charlie" - época mais crítica dos incêndios florestais - estariam disponíveis.

Rui Pereira adiantou que a orientação estratégica que o Governo transmitiu à EMA é que faça os procedimentos necessários para obter os 56 meios aéreos para a fase "Charlie".

Como a EMA tem nove aeronaves, a empresa tem a "incumbência de realizar concursos de preferência plurianuais", disse, sublinhando que se não for possível os concursos plurianuais tem que se arranjar outro método, que passa pelo aluguer anual.

Rui Pereira esclareceu ainda que a EMA é "uma empresa autónoma" que organiza os concursos públicos, recebendo apenas do Ministério da Administração Interna orientação estratégica.

A EMA tem por objecto social a gestão integrada do dispositivo permanente de meios aéreos para as missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna, segundo o diploma que a criou.

A actividade desenvolvida pela EMA abrange a prestação de transporte aéreo e trabalho aéreo no âmbito da protecção civil.

A EMA pode ainda explorar actividades e efectuar operações comerciais relacionadas directamente com o seu objecto social ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.

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